Em virtude do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site TSB énergie sobre a identidade dos vários intervenientes no âmbito da sua criação e acompanhamento:
Proprietário do site: TSB énergie – Société par Actions Simplifiée (SAS)
Sede social: 52 BOULEVARD GABRIEL KOENIGS 31300 TOULOUSE
Número SIRET: 80196579900019
Número de registo no RCS: 801965799
Número de IVA intracomunitário: FR07801965799
Responsável pela publicação: SAS TSB 06 66 08 59 65
Criador do site: TSB énergie https://tsb-solutions.fr/
Servidor de alojamento (Host): Infomaniak
A utilização do site TSB énergie implica a aceitação plena e sem reservas das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site TSB énergie são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível aos utilizadores a qualquer momento. No entanto, uma interrupção por motivos de manutenção técnica pode ser decidida pela TSB énergie, que se esforçará então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site TSB énergie é atualizado regularmente pela TSB énergie. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: no entanto, impõem-se ao utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível para tomar conhecimento dos mesmos.
O objetivo do site TSB énergie é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
A TSB énergie esforça-se por fornecer no site TSB énergie informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões e lacunas na atualização, quer sejam da sua responsabilidade ou da responsabilidade de parceiros terceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site TSB énergie são dadas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, as informações constantes do site TSB énergie não são exaustivas. São dadas sob reserva de modificações que tenham sido feitas desde a sua publicação online.
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao mesmo utilizando equipamento recente, sem vírus e com um navegador de última geração atualizado.
A TSB énergie é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e software.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de toda ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito de: TSB énergie.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que ele contém será considerada como constituindo uma contrafação e será processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
A TSB énergie não poderá ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao site TSB énergie, e resultantes quer da utilização de um equipamento que não responda às especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um erro ou de uma incompatibilidade.
A TSB énergie também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (como, por exemplo, uma perda de mercado ou a perda de uma oportunidade) consecutivos à utilização do site TSB énergie.
Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas no espaço de contacto). A TSB énergie reserva-se o direito de suprimir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for o caso, a TSB énergie reserva-se igualmente a possibilidade de invocar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).
Em França, os dados pessoais são especialmente protegidos pela Lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Durante a utilização do site TSB énergie, podem ser recolhidos: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de Protocolo de Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, a TSB énergie apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para as necessidades de determinados serviços oferecidos pelo site TSB énergie. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando as insere por si próprio. É então especificado ao utilizador do site TSB énergie a obrigatoriedade ou não de fornecer estas informações.
De acordo com as disposições dos artigos 38 e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, através de um pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site TSB énergie é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição da TSB énergie e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que estaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao utilizador do site TSB énergie.
O site não está declarado à CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades da França), pois não explora os dados pessoais como indicado nesta página.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.
O site TSB énergie contém um certo número de links de hipertexto para outros sites, estabelecidos com a autorização da TSB énergie. No entanto, a TSB énergie não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade por este facto.
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Qualquer litígio relacionado com a utilização do site TSB énergie está sujeito à lei francesa. A jurisdição exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Paris.
Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela Lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital.
Utilizador: Internauta que se conecta e utiliza o referido site.
Informações pessoais: “as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam” (artigo 4º da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978).